Decisões cabem aos senhores promotores de justiça e não a FBM
NOTA DE ESCLARECIMENTO
INSTITUCIONAL:
A FBM vem a público através de seu site oficial, informar que cumpre o seu papel na sociedade baiana em estar atendendo a solicitações realizadas por qualquer clube filiado a esta entidade ou promotor de eventos, que procure a entidade para este fim, para fiscalizar, supervisionar, orientar e posteriormente, sendo atendidas as exigências da lei, normas desta entidade, homologar todo evento com formato de competição sobre duas rodas em veículos automotores, pois, esta é a razão de existir uma federação estadual filiada a uma confederação nacional.
JURÍDICO:
Importante saber que, em nenhum ofício emitido por esta entidade direcionado ao Ministério Público da Bahia (MP) com o intuito de informar sobre eventos que não tem nosso aval, foi, é ou será sugerido embargo ou paralização, a única solicitação é que sejam observado se estão sendo respeitadas as regras previstas em lei federal, estadual e municipal, além de normas técnicas orientadas por esta instituição que assegurem a segurança não só dos pilotos que estarão participando dos eventos, como também de todo o público presente e equipes técnicas envolvidas na organização. Além de serem observados os limites de potência das motocicletas e habilidade dos participantes, mantendo assim a igualdade de condições, com o respeito de categorias previstas em regulamento que deve ser homologado por esta instituição.
FINANCEIRO:
Em razão da realidade do motociclismo em nosso estado ser diferenciada de outras regiões do país, informamos ainda, que o custo para a homologação de todo evento, de qualquer modalidade, é de um salário mínimo vigente para o clube ou promotor e é necessária a presença de um comissário habilitado por esta instituição para estar presente nos dias do evento acompanhando todo o “check-list“ que é fornecido antecipadamente no ato em que nos é entregue a solicitação de homologação, e os custos desse comissário são pagos diretamente ou não ao próprio por valores limitados por esta instituição. Estes são os únicos custos para organizadores de qualquer evento.
E para os atletas que estarão participando é obrigatória a filiação anual perante a CBM – Confederação Brasileira de Motociclismo e em razão da mesma realidade regional, também é prevista uma filiação a preço subsidiado com o valor de R$70,00 (Setenta reais) por ano, dando direito a participar de todas as provas homologadas por esta instituição em qualquer modalidade e aos que desejam pontuar no campeonato baiano é necessária a filiação normal, sem subsídios que tem o valor mínimo tabelado nacionalmente para todas as federações no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
INSTITUCIONAL:
A FBM vem a público através de seu site oficial, informar que cumpre o seu papel na sociedade baiana em estar atendendo a solicitações realizadas por qualquer clube filiado a esta entidade ou promotor de eventos, que procure a entidade para este fim, para fiscalizar, supervisionar, orientar e posteriormente, sendo atendidas as exigências da lei, normas desta entidade, homologar todo evento com formato de competição sobre duas rodas em veículos automotores, pois, esta é a razão de existir uma federação estadual filiada a uma confederação nacional.
JURÍDICO:
Importante saber que, em nenhum ofício emitido por esta entidade direcionado ao Ministério Público da Bahia (MP) com o intuito de informar sobre eventos que não tem nosso aval, foi, é ou será sugerido embargo ou paralização, a única solicitação é que sejam observado se estão sendo respeitadas as regras previstas em lei federal, estadual e municipal, além de normas técnicas orientadas por esta instituição que assegurem a segurança não só dos pilotos que estarão participando dos eventos, como também de todo o público presente e equipes técnicas envolvidas na organização. Além de serem observados os limites de potência das motocicletas e habilidade dos participantes, mantendo assim a igualdade de condições, com o respeito de categorias previstas em regulamento que deve ser homologado por esta instituição.
FINANCEIRO:
Em razão da realidade do motociclismo em nosso estado ser diferenciada de outras regiões do país, informamos ainda, que o custo para a homologação de todo evento, de qualquer modalidade, é de um salário mínimo vigente para o clube ou promotor e é necessária a presença de um comissário habilitado por esta instituição para estar presente nos dias do evento acompanhando todo o “check-list“ que é fornecido antecipadamente no ato em que nos é entregue a solicitação de homologação, e os custos desse comissário são pagos diretamente ou não ao próprio por valores limitados por esta instituição. Estes são os únicos custos para organizadores de qualquer evento.
E para os atletas que estarão participando é obrigatória a filiação anual perante a CBM – Confederação Brasileira de Motociclismo e em razão da mesma realidade regional, também é prevista uma filiação a preço subsidiado com o valor de R$70,00 (Setenta reais) por ano, dando direito a participar de todas as provas homologadas por esta instituição em qualquer modalidade e aos que desejam pontuar no campeonato baiano é necessária a filiação normal, sem subsídios que tem o valor mínimo tabelado nacionalmente para todas as federações no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Através do “FALE CONOSCO” do nosso site é possível tirar toda e qualquer dúvida inerente a este ou a qualquer outro assunto.
Salvador, 31 de Maio de 2014
José CRConceição
Presidente FBM
Nenhum comentário:
Postar um comentário